Top

Lei Rouanet na Arquitetura e Urbanismo

Consideradas “cultura” no Brasil desde 2010, as atividades de Arquitetura e Urbanismo podem dar mais um passo à frente. José Armênio de Brito Cruz, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) no Ministério da Cultura e presidente do IAB-SP, tem como objetivo conseguir que a profissão seja beneficiada com recursos da Lei Rouanet, a Lei Federal de Incentivo à Cultura.

O tema foi discutido na última reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura no mês de junho, quando o arquiteto propôs que a “arquitetura e urbanismo” seja inserida entre as atividades que receberão os benefícios da lei. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora, é preciso resolver as questões jurídicas.

02

A Lei Rouanet é responsável por 80% do total de incentivo às artes investidos pelo MinC, com um orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2015, de acordo com o ministro Juca Ferreira. Para os arquitetos, com um percentual dessa verba é possível valorizar projetos urbanísticos no Brasil.

José Armênio diz que chega a ser irônico não haver ainda incentivo num país que abriga projetos aclamados como Brasília. “Infelizmente, a arquitetura é vista apenas como patrimônio do passado. A arquitetura deve ter incentivo à cultura porque os projetos construídos agora são patrimônio do futuro. Esse reconhecimento vai qualificar a intervenção na cidade”, defende.

Veja como funciona o benefício da Lei Rouanet:

lei-rouanet_blog-da-arquitetura